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Senado Federal

CEsp vai analisar isenção do IR para premiação de atletas olímpicos
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CEsp vai analisar isenção do IR para premiação de atletas olímpicos

Em reunião nesta quarta-feira (7), a partir das 10h30, a Comissão de Esporte (Cesp) deve apreciar o substitutivo (texto alternativo) apresentado a ...
Bittar cobra votação da anistia e convoca população para ato em Brasília
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Bittar cobra votação da anistia e convoca população para ato em Brasília

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (6), o senador Marcio Bittar (União-AC) cobrou a votação do projeto de anistia ( PL 2.858...
Plenário já pode votar em primeiro turno PEC que inclui guardas municipais na segurança pública
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Plenário já pode votar em primeiro turno PEC que inclui guardas municipais na segurança pública

A proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública passo...
Avança discussão da PEC da educação inclusiva
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Avança discussão da PEC da educação inclusiva

A proposta de emenda à Constituição que inclui como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis ( PEC 52/2023 ) passou ...
Representação do Brasil no Parlasul seguirá alternância para cargos-chave
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Representação do Brasil no Parlasul seguirá alternância para cargos-chave

Em reunião nesta terça-feira (6), a Representação Brasileira no Parlasul — o Parlamento do Mercosul — confirmou que seguirá a regra de que cargos-c...
Marcos do Val diz que UIP reconheceu violação de direitos por Moraes
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Marcos do Val diz que UIP reconheceu violação de direitos por Moraes

Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) declarou que, nesta semana, a União Interparlamentar...
Plínio Valério critica relação do governo com ONGs
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Plínio Valério critica relação do governo com ONGs

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a relação do governo com as organizações não governament...
CMA vota projeto da lei geral do licenciamento ambiental nesta quarta
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CMA vota projeto da lei geral do licenciamento ambiental nesta quarta

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vota nesta quarta-feira (7), às 9h, o projeto da lei geral do licenciamento ambiental. O texto regulamenta o arti...
CI: debatedores discordam sobre responsáveis por organização de postes
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CI: debatedores discordam sobre responsáveis por organização de postes

Representantes do setor elétrico e de telecomunicações expuseram à Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (6), os desafios em determina...
Comissão pede que TCU fiscalize acordo sobre tarifas de Itaipu
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Comissão pede que TCU fiscalize acordo sobre tarifas de Itaipu

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (6) uma proposta que solicita ao Tribunal de Contas da União ...
Arquivada proposta de apuração de repasse de dinheiro de loterias ao COB
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Arquivada proposta de apuração de repasse de dinheiro de loterias ao COB

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) acatou, nesta terça-feira (6) parecer do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para arquiv...
CTFC convidará novo ministro da Previdência para falar sobre fraudes
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CTFC convidará novo ministro da Previdência para falar sobre fraudes

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (6) convite ao atual ministro da Previdência Social, Wolney Q...
Trabalhadores da educação defendem 10% do PIB para execução do novo PNE
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Trabalhadores da educação defendem 10% do PIB para execução do novo PNE

Enquanto o Brasil melhorou seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), subindo cinco posições no ranking global, impulsionado pela melhora na renda...
CTFC aumenta exigência de integridade para empresas com contratos públicos
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CTFC aumenta exigência de integridade para empresas com contratos públicos

Programas de integridade poderão ser obrigatórios para as empresas vencedoras de licitações públicas da ordem de R$ 40 milhões, e não mais de R$ 20...
CSP: Tráfico privilegiado terá critérios mais duros
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CSP: Tráfico privilegiado terá critérios mais duros

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei que torna mais rígidos os critérios para concessão do benefíci...
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