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Prefeitura de Itaberaba Sob Fogo Cruzado: ONGs Denunciam contratos irregulares em serviços veterinários.

A Prefeitura de Itaberaba está sendo denunciada por ONGs do município por serviços veterinários contratados e não entregues. Por meio do credenciamento 008/2024, a Prefeitura contratou 2.880 castrações e 2.250 procedimentos veterinários, totalizando 5.130 procedimentos. Cada clínica foi contratada por um valor global de R$ 583.185,00, somando R$ 1.749.555,00 pelas três clínicas veterinárias.

Um fato questionável nesse credenciamento foi a forma de divulgação do edital 008/2024. O edital foi publicado apenas nos quadros de aviso da Secretaria de Saúde, no gabinete do prefeito e no Centro Integrado Administrativo (CIA). Entretanto, de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021, o edital deve ser divulgado em um dos seguintes meios: Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado ou Distrito Federal, ou em um jornal de grande circulação. Nenhuma dessas opções foi utilizada, o que levanta suspeitas sobre a legalidade do contrato, uma vez que apenas quem fosse presencialmente às unidades administrativas teria acesso ao edital, possivelmente favorecendo clínicas ligadas à gestão. Entre as clínicas contratadas, destaca-se a Clínica Só Pássaros, que tem como um dos sócios Ricardo Delezzoti, coordenador da campanha do vice prefeito e candidato a sucessão Davi dos Anjos, e a clínica Meu Bicho, cuja proprietária é Geovanna Novaes, filha do vereador e ex-secretário de Obras da atual gestão, Evandro Novaes.

Uma das ONGs denunciantes, a Abrigo Nova Vida, afirmou que não teve acesso a nenhum serviço veterinário e que sofreu até cortes de alimentação para os animais, com expulsão de alguns deles. Outra denúncia vem da ONG Cão de Rua, a mais atuante na cidade, que relatou ter recebido da Prefeitura a promessa de 100 castrações, mas apenas 60 foram realizadas, e o restante foi cortado pela administração.