A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou relatório da subcomissão sobre as enchentes no Rio Grande do Sul com 18 sugestões para diminuir os impactos de tragédias climáticas nos sistemas de ensino. A subcomissão acompanhou os desdobramentos das inundações ocorridas no ano passado sobre as escolas e a educação.
A relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), apresentou números da tragédia, com base em dados da Secretaria de Educação do estado. “Foram atingidas, em alguma medida, 1.106 escolas da rede estadual, o que chega a 47,1% da rede. Mais de 400 mil estudantes foram diretamente atingidos pela perda de aula durante o período da catástrofe”, disse.
A evasão escolar também foi um problema apontado no relatório, segundo a relatora. “Chegamos a 47 mil fichas de comunicação de alunos infrequentes. A busca ativa chegou a 13 mil, mas temos 34 mil alunos que podem estar em evasão, sendo a maioria da educação municipal. É muito preocupante”, ressaltou a deputada.
Na avaliação do Enem, 52% dos inscritos gaúchos não compareceram às provas, índice duas vezes maior do que a média nacional.
O relatório da deputada Fernanda Melchionna também aponta problemas como sobrecarga de professores, precarização do trabalho e falta de transparência nos dados.
Sugestões
Entre as sugestões apresentadas pela subcomissão estão seis proposições legislativas – cinco projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
Um dos projetos destina recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para a reconstrução e o fortalecimento da rede pública de ensino. Outro institui a Política Nacional de Cooperação Pública em Educação. Também há um projeto para instituir um sistema nacional de transparência de reconstrução de escolas e outro com diretrizes para núcleos de gestão de crises educacionais.
Outro projeto sugerido muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para dar atribuições aos conselhos de educação. Já a PEC sugerida complementa, com recursos da União, o Fundo da Educação Básica (Fundeb) em municípios atingidos por desastres naturais.
O relatório traz ainda outras 12 sugestões de ações ao Poder Executivo, entre as quais a realização de um diagnóstico escolar emergencial para apontar necessidades, alocação de mais recursos e mais agilidade na disponibilização das verbas e recomposição de infraestrutura.
Impacto da tragédia
A presidente da subcomissão, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), avalia que o relatório fez um raio x do impacto da tragédia climática na comunidade escolar. “O impacto não é só sobre as escolas, estruturas físicas. É sobre toda a comunidade escolar: os alunos, os profissionais da educação, a família que participa daquela escola", disse.
Ela salientou ainda a importância das propostas apresentadas no relatório. "A conclusão do relatório, com seis projetos de lei, pode ajudar na prevenção e planejamento não só no Rio Grande do Sul, mas sim, diante do que estamos vivendo, com as calamidades públicas, para o Brasil todo", afirmou a deputada.
O texto foi aprovado com indicação para o relatório ser levado ao Ministério da Educação.