A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve realizar diligências em São Paulo, Acre e Tocantins para averiguar as condições de saneamento nas regiões Sudeste, Norte e Centro-Oeste. É o que prevê um requerimento na pauta do colegiado, que tem reunião deliberativa marcada para as 9h30 desta terça-feira (23).
O pedido ( REQ 23/2025 - CDR ) foi sugerido pelo senador Jorge Seif (PL-SC). Ele é o relator da política pública sobre as condições de saneamento básico no país, ação fiscalizada neste ano pela comissão. No início do mês, o parlamentar avaliou a situação do saneamento em Santa Catarina.
“A realização das diligências permitirá a coleta de informações qualificadas diretamente dos territórios, através da escuta de gestores locais, operadores, consórcios e comunidades. Essa imersão garantirá uma visão mais robusta sobre a efetividade das diretrizes previstas no novo marco legal do saneamento”, argumenta.
Seif é autor de um segundo requerimento ( REQ 21/2025 - CDR ) na pauta da comissão. Ele sugere a realização de uma audiência pública para analisar a execução de um programa previsto no Plano Plurianual 2024-2027, sobre critérios de repasse e acesso a recursos federais para saneamento básico. O debate está previsto no plano de trabalho sobre a avaliação da política pública.
Outro requerimento na pauta ( REQ 22/2025 - CDR ) prevê a indicação de representantes da comissão para participar da Feira Internacional de Turismo da América Latina, marcada para setembro em Buenos Aires (Argentina). A proposição foi sugerida pela presidente da CDR, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).