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Salvador, BA
A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) marcaram presença na Oficina Regional Nordeste do ProManguezal, que aconteceu nesta quarta (21) e quinta-feira (22), em Natal (RN). O evento promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com apoio da Agência Alemã para Cooperação Internacional (GIZ), tem o objetivo de planejar de forma participativa a implementação de ações estratégicas para enfrentar as ameaças aos manguezais no ciclo 2025-2030.
Representando a Sema, a oceanógrafa Alice Reis destacou as principais ameaças que esse ecossistema sofre no território baiano e a importância de propor coletivamente caminhos para encontrar uma solução. “O ProManguezal é muito importante para a Bahia, que possui a quarta maior área de manguezal do Brasil, com 86 mil hectares que fornecem a subsistência para mais de 60 mil pescadores e pescadores artesanais. São berçários da biodiversidade que protegem a linha de costa, contribuem com a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, em especial por serem sumidouro de carbono”, destacou a especialista da Diretoria de Política e Planejamento Ambiental.
Durante as atividades da oficina, foram debatidos temas centrais como os impactos da carcinicultura (criação de camarões em cativeiro), salinicultura (produção de sal por meio da evaporação da água em ambientes controlados) e aquicultura (cultivo de organismos aquáticos, como peixes, moluscos, crustáceos e plantas); os efeitos da exploração de petróleo, gás e infraestrutura; o avanço do turismo desordenado e da especulação imobiliária; além da poluição e das mudanças climáticas, todos reconhecidos como vetores de degradação dos manguezais da região Nordeste.
A especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Inema, Hérica D'Assunção, realizou uma apresentação aos participantes sobre o seu ponto de vista enquanto gestora de unidade de conservação, além de enfatizar o esforço para construção de uma plataforma integrada para o Nordeste, de modo a orientar políticas públicas mais eficazes na proteção dos manguezais. "A Oficina do ProManguezal tem sido um espaço extremamente importante para a troca de experiências entre especialistas e gestores ambientais. Representando a Bahia, trouxe a visão prática da gestão de unidades de conservação que integram áreas de manguezais, destacando os principais desafios enfrentados na proteção desses ecossistemas. Entre eles, a ocupação desordenada por populações periféricas, os impactos dos grandes barramentos e das mudanças climáticas, que afetam diretamente a resiliência dos manguezais, e a necessidade de fortalecimento de instrumentos como as Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável", disse.
A oficina também possibilitou o intercâmbio sobre ações bem-sucedidas de conservação e recuperação dos manguezais, além do mapeamento de estratégias e parcerias para a implementação do Plano de Ação do ProManguezal, instituído pela Portaria nº 1167/2024 do ministério.
Sobre o ProManguezal
O Programa Nacional de Conservação e o Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil (ProManguezal) é uma iniciativa do Governo Federal, instituída pelo Decreto 12.045 de 5 de junho de 2024, para orientar ações de conservação, recuperação e uso sustentável dos manguezais brasileiros, o programa reconhece a importância ecológica, econômica e social desses ecossistemas que se estendem por cerca de 1,4 milhão de hectares ao longo do litoral brasileiro.
O ProManguezal estrutura-se em seis eixos de implementação, abrangendo desde conservação e uso sustentável até capacitação, pesquisa e sustentabilidade financeira. A construção do programa contou com mais de uma década de articulação entre academia, governo e sociedade civil, além de oficinas de escuta com comunidades tradicionais, cuja subsistência depende diretamente dos recursos dos manguezais.
Fonte: Ascom/Sema
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