Referência no atendimento a pessoas com deficiência intelectual e múltipla, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Vitória da Conquista tem encontrado nos recursos do programa “Sua Nota é um Show de Solidariedade” um importante suporte financeiro para o desenvolvimento de suas atividades. Parte do Programa de Educação Fiscal do Estado da Bahia (PEFG), gerenciado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o Sua Nota repassou à Apae de Conquista, desde 2018, R$ 181mil, recursos transformados pela entidade em investimentos e melhorias estruturais.
A Apae de Conquista é uma das 539 instituições filantrópicas cadastradas no Programa de Educação Fiscal. O volume de recursos a ser repassado para cada entidade é definido a partir da quantidade de notas fiscais eletrônicas que são compartilhadas pelos participantes da campanha Nota Premiada Bahia (NPB), que também integra o PEF.
A cada compra em que insere na nota o CPF cadastrado, o participante concorre a prêmios em dinheiro e exercita a solidariedade, já que o documento fiscal é compartilhado com as entidades filantrópicas de sua preferência, apontadas ao se inscrever na campanha. Cada participante pode apoiar até duas instituições, uma da área de saúde e outra da social. A Nota Premiada Bahia conta atualmente com 822 mil participantes na capital e no interior.
Mobilização dos moradores
Com sua participação na campanha Sua Nota é Um Show de Solidariedade, a APAE de Vitória da Conquista garante recursos importantes para a manutenção de seus serviços e melhoria na infraestrutura da sede. De acordo com a diretora da organização, Dayse Soares, o esforço de mobilizar os moradores da cidade para que escolham a entidade como beneficiária do programa é constante e fundamental. Ela explica que várias campanhas são realizadas junto à comunidade local para ampliar o número de colaboradores.
“Este recurso é o que nos dá um respiro. Diferente de outras verbas públicas, que são carimbadas e têm destinações específicas, o valor que recebemos via Sua Nota é um Show pode ser aplicado em despesas essenciais, como folha de pagamento, encargos sociais, aquisição de materiais e manutenção da estrutura física”, explica. Ela acrescenta que, apesar de contar com as parcerias dos governos municipal, estadual e federal, os recursos recebidos por meio do Sua Nota têm sido cruciais para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços ofertados.
Compromisso com a inclusão
Atuando há 48 anos no município e com um trabalho voltado à inclusão social, à promoção de direitos e ao acesso à saúde, educação e assistência social, a Apae de Vitória da Conquista atende atualmente cerca de 540 pessoas, entre crianças e adultos, em suas instalações na Av. Rosa Cruz, na Urbis. Uma das principais iniciativas da instituição é a Oficina de Atendimento Individual para Transtornos do Espectro do Autismo (AITEA), que oferece um serviço pedagógico e terapêutico individualizado, pensado para alunos que apresentam dificuldade de adaptação em grupos sociais.
A APAE atua de forma integrada em diversas áreas: na educação, com um Centro de Atendimento Educacional Especializado; na saúde, com serviços terapêuticos voltados a pessoas com deficiência intelectual e TEA; e na assistência social, com centros voltados à convivência, formação profissional, artes e atividades esportivas. Além disso, a instituição oferece apoio jurídico para a defesa dos direitos das pessoas com deficiência, orientação familiar por meio do Clube de Pais e encaminhamento para redes de saúde e educação.
Com a solidariedade da população e o apoio contínuo de programas como a Nota Premiada Bahia, a APAE segue firme em sua missão de transformar vidas por meio da inclusão, do cuidado e da dignidade.
Como participar da Nota Premiada Bahia
A campanha Nota Premiada Bahia distribui mensalmente 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, além de um prêmio especial anual de R$ 1 milhão. Já as instituições cadastradas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade são apoiadas a cada quatro meses com o rateio de R$ 5 milhões, valor distribuído proporcionalmente ao número de notas compartilhadas com cada entidade.
Para ajudar a APAE de Vitória da Conquista, o cidadão precisa escolher a entidade ao se cadastrar no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br . No ato do cadastro, é possível selecionar até duas instituições — uma da área de saúde e outra da área social. Depois, é só solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal ao realizar compras em estabelecimentos comerciais. Feito isso, a nota fiscal é compartilhada automaticamente com as instituições apoiadas.
Fonte: Ascom/Sefaz-BA