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Câmara dos Deputados

Audiência pública discute mudanças na Polícia Rodoviária Federal
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça- feira (20) mudanças na organização e nas atribuições da P...
Comissão discute liberdade de imprensa e violência contra jornalistas
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão discute liberdade de imprensa e violência contra jornalistas

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (20) audiência pública em alusão do D...
Projeto prevê incentivo para profissionais que atuam na vacinação
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Caberá a União, estados e municípios criarem gratificações aos trabalhadores do SUS; proposta está em análise na Câmara
Projeto inclui cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico
Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto direciona recursos incentivados para esporte e cultura em pequenos municípios
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera leis de Incentivo ao Esporte e Rouanet
Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

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Em debate na Câmara, representantes da categoria também pediram a regulamentação da jornada de trabalho
Projeto obriga operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos em plataformas e aplicativos
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 350/25 obriga as operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos aos seus associados por meio de plataformas digitai...
Projeto assegura direitos de pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

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Trata-se de um distúrbio genético que afeta as glândulas suprarrenais, localizadas próximas aos rins; a Câmara analisa a proposta
Projeto obriga escolas a capacitarem professores em primeiros socorros de saúde mental
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

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Organização Mundial da Saúde estima que metade dos distúrbios mentais começam antes dos 14 anos; a Câmara discute o assunto
Carla Zambelli culpa hacker e diz que vai recorrer contra prisão decretada pelo STF
Câmara Há 7 dias Em Câmara dos Deputados

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Tribunal a condenou por planejar invasão do sistema do CNJ; pena inclui a perda do mandato
Projeto cria programa de crédito rural simplificado
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/24, em análise na Câmara dos Deputados, disciplina o acesso de pacientes de doenças raras ou crônicas de al...
Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição
Câmara Há 1 semana Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Câmara dos Deputados aprova atualização da Política Nacional de Defesa

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Municípios Petrobras vai reabrir fábrica de fertilizantes (FAFEN) no Polo de Camaçari e 1,3 mil novas vagas de emprego serão criadas
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