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Câmara dos Deputados

Governo afirma que mudanças no Imposto de Renda apenas criam um imposto mínimo
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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O governo está propondo um imposto mínimo de até 10% para financiar a isenção para os que ganham até R$ 5 mil a partir de 2026
Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto acaba com a certidão positiva com efeito de negativa, emitida quando a empresa está em situação regular, mas tem tributos a vencer
Forças Armadas rejeitam o uso do superávit de três fundos militares no abatimento da dívida pública
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Autor da proposta argumenta que o delegado é quem conhece as peculiaridades do caso
Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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O debate atende a pedido da deputada Lêda Borges (PSDB-GO). A parlamentar explica que a erosão atinge mais de 500 metros de extensão e 20 metros d...
Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos; presidente do colegiado reforçou a importância da imprensa livre
Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Atualmente, a idade é o critério de desempate para eleições proporcionais; a Câmara dos Deputados estuda o assunto
Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu
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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Inscrições para o concurso da Rádio Câmara
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Inscrições para o concurso da Rádio Câmara "Eu e a Lei" já estão abertas

Concurso é destinado a crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, e consiste na produção de obras radiofônicas sobre direito à informação
Comissão debate violência contra as meninas
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (21), audiência pública sobre violência contra as m...
Projeto contém acordo entre Brasil e Croácia na área de educação
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 344/24 aprova acordo entre Brasil e Croácia sobre cooperação na área de educação. Assinado em Zagreb, capita...
Defensores públicos pedem mais investimento para que Justiça gratuita alcance todo o País
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados promoveu sessão solene em homenagem ao Dia da Defensoria Pública
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Municípios Petrobras vai reabrir fábrica de fertilizantes (FAFEN) no Polo de Camaçari e 1,3 mil novas vagas de emprego serão criadas
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 “Existem dois deuses pra Dinha: o amor ao dinheiro e ao poder”, declara Genivaldo Lima
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